Por Any Margareth - RADAR
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| Prefeitos Igson Monteiro (Coari) e Cidinei Lobo (Humaitá) |
Os prefeitos dos municípios de Humaitá e
de Coari, Cidinei Lobo do Nascimento e Igson Monteiro, respectivamente,
demitiram centenas de servidores contratados de suas administrações, nesse mês
de dezembro. Através do Decreto nº 106/2014 (ver documento no final da
matéria), o prefeito de Humaitá , Cidinei Lobo, justifica a exoneração de
“todos os servidores ocupantes de cargos de caráter comissionado e funções
gratificadas” argumentando que há “necessidade de readequação da execução financeiro–orçamentária do
presente exercício, com vistas ao perfeito equilíbrio entre receita e despesa”.
Já o “padre” prefeito de Coari, Igson Monteiro, diz praticamente a mesma coisa
quando questionado pelo Radar sobre as demissões, através de seu secretário de
Comunicação, Daniel Maciel. Ele alega a necessidade de reduzir gastos com a
folha de pagamento da Prefeitura, para adequar os gastos com pessoal com o que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Já os servidores exonerados explicam, através de mensagens ao
Radar, que as demissões são para que Igson Monteiro e Cidinei Lobo, não tenham
que pagar os salários de dezembro e o 13º desses funcionários públicos – os
servidores dizem não ter recebido nem o salário de novembro – e consigam cobrir
pelo menos parte dos recursos que desviaram de suas respectivas administrações.
No caso do “padre” prefeito de Coari, Igson Monteiro, os servidores afirmam que
ele usará esses recursos para pagar dívidas agora em dezembro e ainda
substituirá esses trabalhadores “pelo seu pessoal”, em janeiro.
“Esses funcionários estão trabalhando não é de hoje, faz
muito tempo, e quer dizer que só agora é que foram ver que precisa fazer
ajustes nos gastos com pessoal? E logo agora, no mês de dezembro?”, questiona
um dos servidores demitidos do Hospital de Coari. O decreto assinado pelo
prefeito de Humaitá, Cidinei Lobo, não traz o número de funcionários demitidos,
mas os servidores apontam cerca de 600 exonerações.
Já, em Coari, nem decreto assinado por Igson Monteiro não
conseguimos encontrar no Diário Oficial e o secretário de Comunicação, Daniel
Maciel, diz não saber ao certo quantos servidores foram dispensados de seus
cargos, mas as informações extraoficiais são de que o número de demitidos deve
ultrapassar 500 pessoas. “Eles acabaram com a Secretaria da Mulher pra poder
demitir todos os funcionários” , conta uma servidora – isso é de se esperar
numa cidade onde garotas são tratadas como mercadoria, né mesmo?
Foram exonerados ainda funcionários da Secretaria de Esporte,
onde só sobrou os vigias dos ginásios, assim como servidores da secretaria
municipal de Meio Ambiente. Na saúde, as notícias são de que todos os
cardiologistas foram demitidos, assim como os postos de saúde ficaram sem os
médicos pagos pela prefeitura, restando apenas os cubanos que são pagos pelo
Governo Federal. “Coari está sem ortopedista, porque o médico ortopedista que
tinha eles não pagaram e o profissional foi embora. E nenhum especialista quer
vir pra Coari porque sabe que vai levar pino”, conta a ex-servidora do
hospital, afirmando ainda que todos os cardiologistas foram demitidos, mas não
receberam um centavo pelo período em que trabalharam na saúde de Coari.
Contratos não existem
Na parede do Hospital de Coari foi anexada uma relação com 82
nomes de demitidos (ver documento no final da matéria). “Isso é uma humilhação.
A Prefeitura não pode nos constranger desse jeito. A gente ficar sabendo que
foi demitido por causa de um papel colado na parede do hospital e algum colega
liga pra avisar. E ainda demitiram, mas nem falam sobre nossos direitos
trabalhistas, nossa rescisão de contrato, o 13º salário, férias, nada. Eu, por
exemplo, não tive direito de tirar férias, e tenho mais de um ano de serviço.
Vou denunciar ao Ministério do Trabalho, ao Ministério Público, seja onde for,
porque esse padre (como eles apelidam o prefeito que se autodenominou de padre
durante as eleições) não pode fazer isso com o trabalhador”, diz indignada uma
das funcionárias do hospital que foi demitida.
Mas grave ainda é o fato dela contar que as demissões não são
publicadas no Diário Oficial, e nem é feita a rescisão de contrato de trabalho,
porque esses contratos nunca existiram legalmente. “Nós nunca assinamos contrato
de trabalho e nunca recebemos documento nenhum sobre nossa situação
trabalhista, qual o cargo, o valor dos salários, nada mesmo. O dinheiro cai
direto na conta e é o valor que eles quiserem depositar, num mês o salário é um
valor, e no mês seguinte é outro, eles que decidem quanto o funcionário vai
receber. Isso facilita para que eles desviem dinheiro público. Também tem gente
que nunca trabalhou no hospital. Ninguém sabe nem quem é. Não tem contrato
nenhum”, denuncia a servidora.
E, enquanto tudo isso acontece, o Radar gostaria de saber por
onde andam os promotores públicos desses dois municípios, principalmente de
Coari, cujas gavetas estão entulhadas de denúncias contra o prefeito Igson
Monteiro, desde enriquecimento ilícito e ainda desvio de recursos federais até
da merenda escolar, e nenhuma decisão é tomada.
A única coisa que o dito promotor público Felipe da Cunha Fish já se
dignou foi, no ano passado, fazer uma “recomendação” – você acredita numa coisa
dessas? – para que os funcionários da administração do “padre” parassem de
fazer farra com o combustível e os carros da prefeitura alugados com dinheiro
público. A turma do padre não deu nem um tico de confiança para a tal
“recomendação” do promotor – não sabia que a função do Ministério Público era
de dar conselho para mau gestor -, continuou fazendo a mesma farra (só tirou os
adesivos da Prefeitura pra não dar muito na vista) e nem uma punição aconteceu.
E mesmo com as demissões em massa, sem pagamento de direito trabalhista algum,
e com o fato dos efetivos não terem recebido nem a primeira parcela do 13º
salário, dessa vez nem “recomendação” foi feita pelo Fiscal da Lei, o MPE.
