O número se refere às
famílias que ainda precisam atualizar o cadastro no programa
LUISA BRASIL - Jornal O DIA
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| governo dá prazo até o dia 12 de dezembro ou benefício será cortado |
Rio - A menos de um mês do
fim do prazo, cerca de 57 mil famílias do Estado do Rio ainda não
atualizaram seu cadastro no Bolsa Família, o principal programa
social de distribuição de renda do país. A revisão cadastral é
um mecanismo de controle periódico que permite ao governo acompanhar
a situação dos beneficiários e excluir aqueles que já não se
encaixam mais nos critérios do programa.
Participantes do programa
Bolsa Família atualizam seus dados: quem não atender ao chamado do
governo até o dia 12 de dezembro pode ter o benefício cortado
Foto: Divulgação
Do total de 830 mil
favorecidos no Estado do Rio, 97 mil foram convocados este ano para
se recadastrar. Até o fim de outubro, no último balanço feito pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, apenas 42%
se apresentaram para atualizar os dados, o que corresponde a 40.851
famílias.
No estado, o comparecimento
está um pouco abaixo da média nacional, de 46% de beneficiários já
recadastrados. No país, de 1,52 milhão de famílias que foram
convocadas, 560 mil já se apresentaram ao ministério.
Os favorecidos que não
revisam o cadastro têm seus benefícios bloqueados. Se não se
apresentarem em 60 dias na prefeitura de suas cidades, o auxílio é
cancelado.
No ano passado, 44 mil
famílias fluminenses ficaram sem o benefício ao fim do processo de
revisão, por causa da perda de prazo. No Brasil, foram 600 mil
famílias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, a média anual é
de 20% de benefícios cancelados.
O ministério alerta que
apenas as famílias que foram convocadas devem fazer o cadastro, e
não todos os beneficiários. O chamamento vem impresso no extrato
mensal. O governo federal também está promovendo uma campanha de
rádio nas capitais lembrando sobre o fim do prazo.
Em algumas prefeituras, há
um reforço na chamada. Na capital, por exemplo, os Centros de
Referência em Assistência Social (Cras) fazem uma busca ativa dos
beneficiários que precisam se atualizar, por meio de ligações ou
visitas presenciais.
“Mensalmente, a Secretária
Municipal de Desenvolvimento Social realiza um levantamento para
verificar as famílias aptas a se recadastrarem e enviam este estudo
para os Cras, que fazem busca ativa destas famílias através de
visitas domiciliares”, informou por nota a pasta, que é a
responsável pelo programa no Rio.
BOATO EM 2013 LEVOU PÂNICO
A ALGUMAS AGÊNCIAS DA CAIXA
Em maio do ano passado, um
boato de que o Bolsa Família iria acabar levou pânico às agências
da Caixa Econômica Federal e das lotéricas em 12 estados. O Rio de
Janeiro foi um dos mais afetados, juntamente com cidades das regiões
Norte e Nordeste do país.
O rumor foi ampliado devido
a informações de que haveria um aditivo no pagamento do mês de
maio por causa do Dia das Mães.
No final de semana dos dias
18 e 19 de maio, foram registrados 900 mil saques do programa, com a
liberação de R$ 152 milhões em recursos do governo.
Na época, a presidenta
Dilma classificou os rumores como “desumanos e criminosos”. Um
inquérito foi aberto para apurar a origem das falsas informações,
mas a investigação foi arquivada em julho pelo 3º Juizado Especial
Criminal de Brasília. A Justiça entendeu que não existiam
elementos que pudessem comprovar a ocorrência de uma prática de
crime deliberada e acatou o pedido de arquivamento feito pelo
Ministério Público.
PASSO A PASSO
CADASTRO
A revisão cadastral é um
mecanismo de controle do Bolsa Família. A cada dois anos, os
beneficiários devem informar alterações como mudança de endereço
e de renda e de composição familiar. O cadastro único também dá
acesso a outros programas sociais do governo federal.
EDUCAÇÃO
Também é preciso informar
a localização da escola dos filhos para acompanhamento da
frequência escolar.
CONTINUIDADE
O beneficiário que faz a
revisão cadastral dentro do prazo garante a continuidade do
programa, se sua família ainda atender aos critérios para receber o
auxílio. Se ele ultrapassar a faixa de renda (mensal de até R$ 154
por pessoa), por exemplo, deixa de ser atendido.
PREFEITURAS
A atualização do cadastro
é feita por municípios. Na capital, os beneficiários devem
procurar um dos 47 Centros de Referência em Assistência Social,
conhecidos com Cras.
DOCUMENTOS
O titular do cartão Bolsa
Família deve levar CPF ou título de eleitor. Demais membros da
família devem levar pelo menos um dos seguintes documentos: certidão
de nascimento, certidão de casamento, CPF, carteira de identidade,
carteira de trabalho ou título de eleitor.
INDÍGENAS
Os titulares das famílias
de indígenas e quilombolas podem levar qualquer documento de
identificação de validade nacional. Os outros familiares podem
levar todos os documentos listados anteriormente, além da certidão
administrativa de nascimento do indígena.
INFORMAÇÕES
Além da documentação
obrigatória, as famílias podem levar outros documentos que melhorem
a qualidade das informações do cadastro, como comprovante de
residência, conta de energia elétrica e comprovante de matrícula
dos filhos na escola.
INTERNET
No site do ministério
(www.mds.gov.br), é possível ver o telefone dos setores de cada
prefeitura responsáveis pela atualização do cadastro único.
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